Direito Imobiliário

Quando se trata de permuta de imóveis não se envolve valores propriamente dito, já que na permuta há o comprometimento bilateral, ou seja, dois proprietários desejam realizar uma troca de imóveis. Seria mais ou menos assim: “eu lhe entrego meu apartamento e você me entrega sua casa.”

PRÓS:
✅  Não envolve valores. Logo, para quem não possui uma reserva financeira poderá ser interessante;
✅  Os honorários da imobiliária são divididos entre os proprietários e pagos somente sobre um valor, por exemplo: “eu possuo um apartamento que vale R500.000,00 e você possui uma casa no mesmo valor, nessa permuta incidirá honorários sobre os R$500.000,00. Sendo assim, cada um pagará 3% do valor, R$15.000,00. Já que as comissões imobiliárias, aqui na nossa cidade, ficam em 6% sobre o valor integral do imóvel comercializado;
✅  Há Isenção de tributação no que tange ao lucro imobiliário, pois compreende-se que o valor do imóvel permanece o mesmo do imóvel dado em permuta devidamente declarados anteriormente à Receita Federal.

CONTRAS:
✅    Não é muito comum encontrar o imóvel que deseja e o proprietário do referido imóvel desejar trocar também; Esta é a maior dificuldade encontrada para quem objetiva somente troca, por isso o ideal é colocar seu imóvel à venda com a opção de estudar permuta ou dação em pagamento;
✅     Por ser algo de costume histórico já que permutar originou-se do “escambo”, as pessoas muitas vezes acabam fazendo essa troca sem o auxílio de corretores e de alguma forma mal assessoradas, culminando em uma troca descuidada. É importante contar com um profissional que compreenda os deveres e os direitos do negócio a ser realizado.

CUIDADOS E INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
✅    A gente nunca sabe a situação da pessoa que estamos negociando, por isso, é importante a expedição todas as negativas dos proprietários e imóveis envolvidos na permuta;
✅    A permuta deve ser feita por meio de Escritura Pública;
✅    As despesas de ITBI e Registro de Imóveis, cada um paga sobre o imóvel que recebe.

 Texto: Elizangela Medeiros
 Revisão: Eduardo Katz e Luzia Balladares
 Arte: Júlia de Lima